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Posted by on set 12, 2013 | 0 comments

Experiência bem-sucedida vira lei em município fluminense

INEP
Prêmio Inovação
06 de Setembro de 2013

Sistema de ensino em Rio das Ostras (RJ) registrou elevado crescimento no Ideb em quatro anos ao implantar método próprio de avaliação dos estudantes (foto: Maurício Rocha)

Em 2007, o município de Rio das Ostras, na Região dos Lagos fluminense, implantou o Sistema de Avaliação Educacional (Saero), com o propósito de reduzir a distorção idade-série e o número de reprovações. O índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) nas séries iniciais do ensino fundamental das escolas municipais era então de 5,0. Quatro anos depois, em 2011, Rio das Ostras alcançou o índice de 5,7 e superou as metas estabelecidas no Ideb para aquele ano. Em razão dos bons resultados, o sistema de avaliação foi institucionalizado pela Lei Municipal nº 1.764/2012.

O Saero consiste na obtenção de dados que apontem avanços e defasagens no desempenho escolar de cada estudante do ensino fundamental. Antes de se tornar lei municipal, a experiência foi uma das dez vencedoras, em 2011, do Prêmio Inovação em Gestão Educacional, promovido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

De acordo com o diretor do Departamento de Avaliação Sistêmica da Secretaria de Educação de Rios das Ostras, Maurício Santana, a conquista do prêmio foi fundamental para o Saero ser transformado em lei. “Com a promulgação da lei, a previsão, em 2013, é de avaliarmos mais de 16 mil estudantes do ensino fundamental”, destaca Santana. É meta da secretaria, em 2014, estender a aferição a outras etapas da educação básica.

Prêmio — Até o dia 30 próximo estão abertas as inscrições para a quarta edição do Prêmio Inovação em Gestão Educacional. Podem concorrer experiências desenvolvidas por órgãos municipais gestores do ensino. Elas devem estar em vigência e implantadas há pelo menos 18 meses, além de já ter apresentado resultados. Os dirigentes municipais podem inscrever até quatro experiências, uma para cada área temática do prêmio:

  • Gestão pedagógica — Relacionada ao planejamento e à organização do sistema educacional do município e das unidades escolares quanto ao gerenciamento de recursos e à elaboração e execução de projetos pedagógicos.
  • Gestão de pessoas — Relacionada ao uso de métodos e técnicas que envolvam a formação e o desenvolvimento dos profissionais, bem como ao incentivo à participação em decisões políticas e técnicas e valorização de mérito.
  • Planejamento e gestão — Relacionada ao uso de métodos e técnicas de gestão pública na educação do município.
  • Avaliação e resultados educacionais — Relacionada ao desenvolvimento e ao uso de instrumentos e de tecnologias de avaliação e de monitoramento dos processos e resultados educacionais do município e seu uso na orientação em tomadas de decisões de gestão e de práticas educativas.

Assessoria de Comunicação Social do Inep

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