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Posted by on mar 24, 2014 in Avaliação Educacional, Banco de Itens, Censo Escolar, Educação | 0 comments

Microdados do Censo são divulgados com duas novidades

INEP

21 de Março de 2014

Os microdados do Censo Escolar 2013 estão disponíveis para consulta a partir desta sexta-feira, 21. Nesta última edição há duas novidades: a idade dos estudantes na data de referência do Censo e dados sobre alunos com deficiência que precisariam de algum recurso específico durante a aplicação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) sempre divulgou a idade com base no ano em que o aluno a completaria. Nesta edição, além dessa informação, haverá a idade na data de referência do Censo. “Como temos uma data de referência para o Censo Escolar, decidimos utilizá-la no cálculo desta variável”, explica o diretor de estatísticas educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno Sampaio. Em 2013, a data foi 31 de maio.
“O que observamos nos dados foi que a distribuição de matrículas por idade em uma determinada etapa de ensino é sensível à data com a qual calculamos a idade”, explica Fábio Bravin, pesquisador da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Inep.
A distribuição de matrículas por idade em uma etapa de ensino varia de acordo com a opção de data escolhida para o seu cálculo. Por exemplo, o número de alunos com seis anos de idade em 2013, no primeiro ano do ensino fundamental, de acordo com a data de referência do Censo, 31 de maio, foi de 2.278.230. Considerando o mês de dezembro, seriam registradas 1.049.650 matrículas de estudantes com essa idade.
A diferença ocorre porque se a referência for a idade que o aluno completa no ano, muitos alunos com seis anos na data de referência da pesquisa já teriam completado sete anos no final do ano.
Um alerta importante para o pesquisador que vai utilizar os dados do Censo, destaca Fabio, é a necessidade de que, quando houver cálculo utilizando outras bases de dados que contenham a variável idade, a data de referência utilizada para o cálculo da idade seja compatibilizada. “Isso torna as bases de dados comparáveis”.
Inclusão – A cada ano, o Inep faz uma consulta aos principais usuários dos dados do Censo, como o Ministério da Educação e suas autarquias, sobre a necessidade de coleta de novas informações. Para a última edição, a diretoria de avaliação de educação básica do Inep pediu que o Censo Escolar apontasse dados de estudantes com deficiência que precisariam de algum atendimento especial durante a aplicação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Os dados já foram utilizados pelo Inep na aplicação da Prova Brasil, da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) e da Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb) em 2013.
O diretor de avaliação da educação básica, Alexandre André dos Santos, explica que além de permitir uma melhor estimativa de recursos para aplicação das avaliações no último ano, o levantamento ajudará o Inep a qualificar a informação existente em avaliações aplicadas para estudantes com deficiência. “Poderemos calcular dados específicos relacionados a estudantes com deficiência e qualificar ainda mais o debate sobre educação especial”, afirma.
Sinopses – Também estão disponíveis no portal do Inep as sinopses estatísticas do Censo Escolar, que contêm informações calculadas pelo órgão, como subsídio e guia para pesquisadores, imprensa e sociedade.
O Censo Escolar é o principal e mais completo levantamento de dados estatístico-educacionais de âmbito nacional realizado todos os anos e coordenado pelo Inep. As informações coletadas permitem traçar um panorama nacional da educação básica, referência para a formulação de políticas públicas e execução de programas na área da educação.
Assessoria de Comunicação Social

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Posted by on dez 3, 2013 in Educação, Pisa, TRI | 0 comments

PISA 2012 Results

PISA 2012 is the programme’s 5th survey. It assessed the competencies of 15-year-olds in reading, mathematics and science (with a focus on mathematics) in 65 countries and economies.

Around 510 000 students between the ages of 15 years 3 months and 16 years 2 months participated in the assessment, representing about 28 million 15-year-olds globally.

The students took a paper-based test that lasted 2 hours. The tests were a mixture of open-ended and multiple-choice questions that were organised in groups based on a passage setting out a real-life situation. A total of about 390 minutes of test items were covered.  Students took different combinations of different tests. They and their school principals also answered questionnaires to provide information about the students’ backgrounds, schools and learning experiences and about the broader school system and learning environment.

Ver original na página da OCDE.

Resultados do Brasil (em inglês).

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Posted by on nov 21, 2013 in Avaliação Educacional | 0 comments

Revista Brasileira de Monitoramento e Avaliação

SAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação

Sistematização e disseminação de experiências e conhecimento em monitoramento e avaliação em políticas públicas, programas e projetos sociais no Brasil. A Revista Brasileira de Monitoramento e Avaliação tem o objetivo de proporcionar uma visão plural, integrada e multidisciplinar da área de monitoramento e avaliação em políticas públicas, programas e projetos sociais no Brasil e no mundo. Procura reunir artigos e contribuições de diferentes naturezas e abordagens de pesquisa empírica, além de resenhas, ensaios e entrevistas.

Faça download das quatro edições da revista:

Número 1

Número 2

Número 3

Número 4

 

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Posted by on set 27, 2013 in Ciência, Educação, Estatística, Pesquisa Social, Pnad | 0 comments

PNAD 2012: Desocupação diminui, mas percentual de empregados com carteira assinada fica estável

Fonte: Ibge, Comunicação Social, 27/9/2013

A taxa de desocupação das pessoas com 15 anos ou mais de idade foi de 6,1% em 2012, abaixo dos índices de 2011 (6,7%) e de 2004 (8,9%). Já o percentual de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado (74,6%) manteve-se estável de 2011 para 2012, embora o número absoluto tenha crescido 3,2%. Houve avanço também nos indicadores nacionais relacionados ao trabalho infantil. Em 2012, havia 3,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos de idade trabalhando, 156 mil a menos que em 2011. O nível da ocupação (proporção de ocupados nessa faixa etária) das pessoas de 5 a 17 anos foi de 8,3% em 2012, frente a 8,6% em 2011.

Estas informações são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2012, que mostra também que houve um ganho de 5,8% no rendimento médio mensal real de todos os trabalhos das pessoas de 15 anos ou mais de idade ocupadas e com rendimento, na comparação entre 2011 (R$ 1.425,00) e 2012 (R$ 1.507,00), o que ocorreu em todas as regiões. Aumentou a desigualdade entre homens e mulheres nesse período: em 2012, as trabalhadoras recebiam o equivalente a 72,9% (R$ 1.238,00) do rendimento dos homens (R$ 1.698,00); em 2011 esta proporção era de 73,7%.

A concentração de renda também diminuiu de 2011 para 2012. O índice de Gini do rendimento do trabalho, que mede o grau de concentração de renda, cujo valor varia de zero (perfeita igualdade) a um (a desigualdade máxima), manteve a tendência de queda observada em anos anteriores e passou de 0,501 em 2011, para 0,498 em 2012. Houve estabilidade no Gini do rendimento médio mensal real de todas as fontes, que continuou em 0,507, de 2011 para 2012. Também o Gini do rendimento domiciliar não se alterou significativamente (de 0,501 para 0,500).

O número de analfabetos de 15 anos ou mais de idade no Brasil passou de 12,9 milhões para 13,2 milhões de pessoas entre 2011 e 2012. Com isso, a taxa de analfabetismo, que era de 8,6% em 2011, chegou a 8,7% em 2012. No Nordeste, o contingente aumentou de 6,8 milhões para 7,1 milhões, e a taxa passou de 16,9% para 17,4% em 2012. A região concentrava mais da metade dos analfabetos brasileiros.

Por outro lado, o percentual de pessoas de 25 anos ou mais de idade sem instrução ou com menos de um ano de estudo caiu de 15,1% para 11,9% no Brasil, uma diminuição 3,4 milhões de pessoas em um ano. Já o percentual de pessoas com nível superior completo passou de 11,4% em 2011 para 12,0% em 2012, um aumento de 6,5% (867 mil pessoas a mais), totalizando 14,2 milhões de pessoas.

A PNAD é realizada desde 1967 e traz informações sobre população, migração, educação, trabalho, rendimento e domicílios para Brasil, grandes regiões, estados e regiões metropolitanas. Os resultados de 2012 podem ser acessados pelo endereçohttp://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/trabalhoerendimento/pnad2012/default.shtm.

Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul apresentaram os maiores percentuais de idosos

É de 1,6 milhão de pessoas a diferença entre a população estimada pelas PNAD 2011 e 2012 (196,9 milhões). Os maiores aumentos ocorreram nas regiões Norte (1,4%) e Centro-Oeste (1,3%). As mulheres representavam 51,3% em 2012. Além disso, 63,2% da população tinha até 39 anos e as pessoas com 60 anos ou mais, 12,6% (12,1%, em 2011). Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro apresentaram os maiores percentuais de população com 60 anos ou mais de idade, ambos com 16,1%.

Entre 2004 e 2012, a PNAD indica envelhecimento da população (pessoas com 60 anos ou mais), especialmente entre as mulheres (aumento de 7,0% contra 5,6%, entre os homens), e aponta a redução de jovens. Em 2004, 42,8% da população era representada por pessoas de até 24 anos; oito anos depois, na mesma faixa etária, o percentual caiu para 39,6%.

Os percentuais de brancos (46,2%) e pardos (45,0%) eram próximos. A população preta representava 7,9% do total, e os indígenas e amarelos, 0,8%. Em relação a 2011, houve redução da população branca em 1,5 ponto percentual, contra aumento de 2,0 pontos percentuais na população parda.

Nível da ocupação entre migrantes (acima de 59%) supera a média nacional (56,2%)

Em 2012, as pessoas não naturais do município de residência representavam 39,4% (77,6 milhões) da população e as não naturais da unidade da federação, 15,7% (30,8 milhões). O maior percentual de migrantes (34,1%) estava na região Centro-Oeste. Comparado a 2011, a região Sudeste foi a única a apresentar aumento da população não natural do município (0,4 ponto percentual), a região Centro-Oeste teve uma redução de 2,2 pontos percentuais.

As pessoas migram mais na faixa entre 18 e 59 anos, tanto de município (68,0%) quanto de unidade da federação (69,2%). O nível da ocupação (percentual de pessoas de 15 anos ou mais ocupadas) da população não natural do município é de 59,0%, acima da média brasileira (56,2%); para a população não natural da unidade da federação, o percentual é de 60,1%.

Os analfabetos com 15 anos ou mais de idade somavam 13,2 milhões em 2012

A região Nordeste registrou taxa de analfabetismo de 17,4% entre as pessoas de 15 anos ou mais de idade em 2012, 0,5 ponto percentual acima da taxa de 2011 (16,9%), variação que não é estatisticamente significativa. Frente a 2004 (22,5%), a taxa caiu 5,1 pontos percentuais. Ainda assim, a região concentrava, em 2012, 54,0% dos analfabetos nessa faixa etária, um contingente que somava 7,1 milhões de pessoas. No Centro-Oeste a taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade passou de 6,3% em 2011 para 6,7% em 2012, o que também não foi estatisticamente significativo. No Brasil, a taxa foi estimada em 8,7%, frente a 8,6% em 2011 e 11,5% em 2004. Em 2012, havia no país 13,2 milhões de analfabetos com 15 anos ou mais de idade.

A taxa de analfabetismo tem sido maior nos grupos de idades mais elevadas em todas as grandes regiões. A taxa para pessoas entre 15 e 19 anos era de 1,2% em 2012, enquanto para aqueles com 60 anos ou mais estava em 24,4%.

Percentual de pessoas sem instrução cai de 15,1% para 11,9% em um ano

Dentre a população com 25 anos ou mais, o percentual de pessoas sem instrução diminuiu de 15,1% para 11,9% entre 2011 e 2012. Já a proporção daqueles que possuíam nível fundamental incompleto ou equivalente aumentou de 31,5% para 33,5% no mesmo período. O percentual de pessoas com nível superior completo passou de 11,4% para 12,0%, um aumento de 6,5% (867 mil pessoas a mais), totalizando 14,2 milhões de pessoas.

Em relação à média de anos de estudo das pessoas de 10 anos ou mais, houve aumento de 0,2 anos, passando de 7,3 em 2011 para 7,5 em 2012. Aproximadamente 60,9 milhões de pessoas possuíam pelo menos 11 anos de estudo. Na região Nordeste, o percentual de pessoas com 11 anos ou mais de estudo era de 28,0% em 2012, maior que os 27,2% de 2011, enquanto na região Sudeste a proporção era de 41,8% em 2012 e de 40,4% em 2011.

Em 2012, 98,2% das crianças de 6 a 14 anos frequentavam a escola (taxa de escolarização), mesmo percentual observado em 2011. Para os jovens de 15 a 17 anos, a taxa de escolarização em 2012 era de 84,2%, superior à de 2011 (83,7%). Na faixa de 18 a 24 anos, o percentual situava-se em 29,4%.

População desocupada caiu 7,2% em relação a 2011

A taxa de desocupação das pessoas com 15 anos ou mais de idade foi de 6,1% em 2012, abaixo dos índices de 2011 (6,7%) e de 2004 (8,9%). O Sul mostrou a menor taxa (4,1%) e o Nordeste, a maior (7,6%). Em relação a 2011, a única região que apresentou variação estatisticamente significativa foi a Sudeste, onde a taxa passou de 7,0% para 6,1% em 2012.

O número de desocupados (pessoas que não trabalhavam, mas tomaram providência efetiva para conseguir trabalho), 6,2 milhões de pessoas, caiu 7,2% em relação ao ano anterior, uma diminuição de 478 mil desocupados. Em relação a 2004, houve uma retração de 22,5%, menos 1,8 milhão de pessoas. No Sudeste (-11,1%) ocorreu a única variação estatisticamente significativa. Já a população ocupada chegou a 93,9 milhões de trabalhadores em 2012, um crescimento de 1,6% em relação a 2011, atingindo 2,7% na região Norte.

O percentual de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado (74,6%) manteve-se estável de 2011 para 2012, embora o número absoluto destes trabalhadores tenha crescido 3,2%, chegando a 35 milhões de pessoas nessa condição, 1,1 milhão a mais de empregos nessa modalidade. No Sudeste e no Sul a proporção ultrapassou 80%.

Em 2012, o Brasil tinha 3,5 milhões de crianças e adolescentes trabalhando

Em 2012, havia 3,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos de idade trabalhando, 156 mil a menos que em 2011. Essa população ocupada era composta por 81 mil crianças de 5 a 9 anos de idade; 473 mil de 10 a 13 anos; e 3,0 milhões, de 14 a 17 anos. Nessas três faixas etárias, o sexo masculino era maioria. Entre 2011 e 2012, a maior queda percentual (-23,0%) ocorreu dos 10 aos 13 anos, com 142 mil crianças deixando de trabalhar.

O nível da ocupação (proporção de pessoas ocupadas nessa faixa etária) das pessoas de 5 a 17 anos foi de 8,3% em 2012, frente a 8,6% em 2011 e 9,8% em 2009.

Já o rendimento mensal domiciliar per capita das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos que trabalhavam era de R$ 512,00 em 2012, contra R$ 547,00 para aqueles que não trabalhavam. Em média, essas crianças trabalhavam 27,5 horas por semana. A atividade agrícola concentrava 60,2% da população ocupada de 5 a 13 anos de idade.

Em um ano, aumenta a distância entre o rendimento médio de homens e mulheres

O rendimento médio mensal real de todos os trabalhos das pessoas de 15 anos ou mais de idade ocupadas e com rendimento era de R$ 1.507,00 em 2012, um aumento de 5,8% em relação a 2011. Em todas as regiões houve aumentos: Norte (2,1%), Nordeste (8,1%), Sudeste (6,0%), Sul (5,8%) e Centro-Oeste (4,8%). Os 10% da população ocupada com os rendimentos mais elevados concentravam 41,2% do total de rendimentos de trabalho, enquanto os 10% com os rendimentos mais baixos, 1,4%. O rendimento médio dos homens era de R$ 1.698,00 e o das mulheres, R$ 1.238,00. Em média, as trabalhadoras recebiam o equivalente a 72,9% do rendimento dos homens. Em 2011, esta proporção era de 73,7%.

Os empregados com carteira assinada recebiam, em média, R$ 1.403,00, um ganho real de 4,6% em relação a 2011. Também tiveram ganhos os militares e estatutários (0,9%) e os outros empregados sem carteira de trabalho assinada (5,7%). Já os trabalhadores domésticos com carteira assinada tiveram aumento de 10,8%, e os sem carteira, de 8,4%.

O rendimento médio real de todas as fontes (das pessoas de 15 anos ou mais de idade, com rendimento) cresceu 5,6% em relação a 2011 e chegou a R$ 1.437,00 em 2012. Todas as regiões tiveram aumentos: 2,0% na Norte (R$ 1.110,00 em 2012); 7,3% na Nordeste (R$ 970,00); 6,2% na Sudeste (R$ 1.667,00); 5,2% na Sul (R$ 1.600,00) e 5,3% na Centro-Oeste (R$ 1.754,00).

O rendimento médio mensal real dos domicílios particulares permanentes com rendimento foi de R$ 2.721,00, com ganho real de 6,5% em relação a 2011, e aumentos em todas as regiões. A Nordeste apresentou o maior aumento (9,1%), mas o menor valor (R$ 1.851,00). A Norte teve a menor variação (3,1%) e a Centro-Oeste, o maior (R$ 3.263,00).

O Índice Gini, que mede o grau de concentração de renda) do rendimento domiciliar não se alterou significativamente (de 0,501 para 0,500 entre 2011 e 2012).

Pesquisa confirma avanço na posse de bens duráveis

O número de domicílios cresceu 2,5% entre 2011 e 2012, chegando a 62,8 milhões, 1,6 milhão a mais que no ano anterior. As regiões Norte (3,3%) e Nordeste (2,9%) cresceram mais que a média nacional. Já o Sudeste teve o menor crescimento do número de domicílios (2,2%).

A pesquisa confirmou o avanço na posse de alguns bens duráveis de 2011 para 2012, tais como: geladeira (de 95,8% para 96,7%); máquina de lavar roupa (de 51,0% para 55,1%) e televisão (de 96,9% para 97,2%). Houve aumento também no número de domicílios em que ao menos um morador possuía carro (de 40,9% em 2011 para 42,4% em 2012) ou motocicleta (de 19,1% para 20,0%) para uso pessoal.

Em um ano, domicílios com rede coletora de esgoto crescem 21,6% na região Sul

A participação dos domicílios que dispunham dos serviços de rede coletora de esgoto passou de 55,0% para 57,1% de 2011 para 2012. O maior aumento ocorreu na região Sul, que passou de 35,7% para 42,3%. A região Norte manteve-se estável em relação a 2011 (13,0%) e com um percentual bem menor que o Sudeste (84,1%).

Em 2012, 53,6 milhões de domicílios eram beneficiados por rede geral de abastecimento de água (85,4%), aumento de 0,8 ponto percentual em relação a 2011 ou mais 1,8 milhão de unidades atendidas. Na região Norte houve um acréscimo de 2,4 pontos percentuais na proporção de domicílios com rede geral de água em relação ao ano anterior (de 55,9% para 58,3%).

O número de domicílios atendidos por coleta de lixo passou de 54,4 milhões para 55,8 milhões, 88,8% do total em 2012, mesma participação apurada em 2011. Todas as regiões contribuíram para a expansão, sendo que a Sudeste, onde a coleta beneficiava 96,0% dos domicílios, ampliou o atendimento a 585 mil novas unidades, o maior aumento. O menor crescimento ocorreu na Centro-Oeste, com 87 mil unidades, onde atingia 91,3%. Nas regiões Norte, Nordeste e Sul, esse serviço era ofertado a 77,3%, 76,6% e 93,0% dos domicílios, respectivamente.

De 2011 para 2012, a proporção de domicílios com iluminação elétrica passou de 99,3% para 99,5% (62,5 milhões de domicílios). Na região Norte a parcela dos que tinham esse serviço era de 96,2% em 2011 e, em 2012, passou para 97,3%. Nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, os percentuais de atendimento encontram-se muito próximos de 100,0%.

91,2% dos domicílios possui algum tipo de telefone

O número de domicílios com algum tipo de telefone cresceu 4,1% entre 2011 e 2012, com 2,2 milhões de novos domicílios com acesso a esse serviço (91,2%), sendo 1,9 milhão com apenas telefone fixo (3,0%), número 12,5% inferior ao de 2011 (2,1milhões). O número de domicílios em que pelo menos um morador possuía telefone móvel celular para uso pessoal aumentou em 1,8 milhão de unidades, de 2011 para 2012.

Em 2012, 122,7 milhões de pessoas com 10 anos ou mais de idade possuíam telefone móvel celular para uso pessoal, um crescimento de 6,3% em relação a 2011 (7,2 milhões de pessoas). Em 2011, essa população era de 115,4 milhões. As regiões Norte e Nordeste permaneceram as únicas em que menos de 70% da população de 10 anos ou mais tinha celular, embora tenham apresentado as maiores elevações nas proporções de usuários (ambas de 4,1 pontos percentuais). A região com o maior percentual de usuários foi a Centro-Oeste, com 81,6%.

Com menores percentuais de internautas, Norte e Nordeste crescem em 2012

Aproximadamente 83,0 milhões de pessoas de 10 anos ou mais de idade acessaram a Internet nos três meses anteriores à pesquisa, contra 77,7 milhões no ano anterior, um avanço de 6,8% (5,3 milhões de novos internautas). Os contingentes de internautas e as respectivas variações percentuais anteriores a essa foram: de 2009 para 2011 (77,7 milhões de pessoas, 14,4%) e de 2008 para 2009 (67,9 milhões de pessoas, 21,5%).

O Sudeste continuou sendo a região com maior percentual de internautas em 2012 (57,0%). Norte (39,2%) e Nordeste (36,4%) ficaram abaixo do percentual verificado para a média nacional (49,2%). Em relação ao contingente de internautas, também houve avanço em todas as regiões, especialmente na Norte (12,7%) e Nordeste (8,2%), cujos crescimentos ficaram acima da média nacional (6,8%). O Centro-Oeste teve o menor crescimento (4,6%). Os avanços verificados no Nordeste e no Norte corresponderam a, respectivamente, 1,3 milhão e a 600 mil novos usuários.

De 2011 para 2012, houve aumento do contingente de pessoas que acessaram a internet, em todos os grupos etários, especialmente nas faixas até 29 anos de idade, em que o contingente aumentou 3,4%. Nas faixas acima de 30 anos de idade esse crescimento foi de 11,2%.

 

Comunicação Social
27 de setembro de 2013

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Posted by on set 18, 2013 in Avaliação Educacional, Educação Superior, SINAES | 0 comments

Cursos de Medicina poderão ter testes a cada dois anos

 

LÍGIA FORMENTI E DAIENE CARDOSO - O ESTADO DE SÃO PAULO – 18/09/2013 – SÃO PAULO, SP

O relator da Medida Provisória dos Mais Médicos, deputado federal Rogério Carvalho (PT-SE), incluiu no relatório a ser analisado pelo Congresso Nacional a realização de teste obrigatório de progresso dos estudantes durante o curso de Medicina.

Pela proposta, o aluno seria submetido a uma avaliação a cada dois anos e, na especialização, faria outras duas provas para avaliar o `ganho de competência.` Carvalho afirmou que a medida foi incluída por sugestão da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e de uma comissão de especialistas.

Essa medida, no entanto, já havia sido lançada pelo governo. Em outubro de 2012, a avaliação foi pivô de uma disputa pública entre os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Educação, Aloizio Mercadante. O ministro da Saúde anunciou a intenção da criação da avaliação, mas, poucas horas depois, foi desmentido, em nota, por Mercadante, que afirmou desconhecer a ideia.

Na defesa da proposta, Padilha argumentava que exames periódicos, feitos ao longo do curso, poderiam corrigir a tempo algumas distorções, algo que poderia trazer mais segurança aos estudantes. Atualmente, a avaliação é feita pela Lei do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), por meio do Enade, uma prova nos 1.º e 6.º anos da graduação de Medicina. `A avaliação trará mais mecanismos para avaliar os cursos e corrigir problemas rapidamente, tão logo sejam identificados`, disse o relator.

Impor avaliação aos universitários já é prática defendida pelas associações e conselhos. O `teste de progresso` serviria, segundo a Associação Médica Brasileira (AMB), para avaliar não apenas o aluno, mas também escolas. `Apoiamos integralmente essa medida`, diz o presidente Florentino Cardoso.

Atualmente não existe padrão nem entre as faculdades nem entre os conselhos de Medicina quando o tema é avaliação dos estudantes. Para ele, os testes deveriam ainda definir se os formandos podem ou não praticar a Medicina, como ocorre com os formandos em Direito – submetidos à prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Atualmente, o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) é o único que obriga os formandos a se submeterem a uma prova no fim do curso. Quem boicota pode ter dificuldades para obter o registro.

Residência. O relatório de deputados e senadores também vai manter a residência obrigatória no Sistema Único de Saúde (SUS). Carvalho afirmou que a especialização em atenção básica, urgência e emergências será uma etapa obrigatória para quem quiser cursar cerca de 70% de cursos de especialização no País. A dispensa dessa etapa será permitida somente para cursos de residência que atualmente já são longos, como neurocirurgia, ou para especialidades como radioterapia.

Carvalho afirmou ainda que a exigência de um segundo ciclo seria feita somente depois de 2017 ou quando as vagas de cursos de residência sejam suficientes para atender a toda demanda de formandos. `A especialização não será obrigatória para todos. Mas aqueles que optarem por fazer residência terão de passar por esse curso – observada as exceções`, completou.

A duração da residência também vai variar. Para especialidades como pediatria, cirurgia geral e ginecologia, terá duração de um ano. Para outras especialidades, a duração será de 2 anos, incluindo clínica médica.

Nesta terça-feira, Padilha e Mercadante se reuniram com líderes da base governista na Câmara dos Deputados para discutir o relatório final da MP. Ele deverá ser apresentado nesta quarta-feira para a Comissão Especial Mista. A expectativa é de que seja votado em duas semanas. Depois, será apreciado pelos plenários da Câmara e do Senado, em 30 dias. / COLABOROU ADRIANA FERRAZ

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Posted by on set 17, 2013 in ENEM, INEP | 0 comments

Acusada de propaganda enganosa, escola é proibida de divulgar média no Enem

RAYDER BRAGON - UOL EDUCAÇÃO – 16/09/2013 – SÃO PAULO, SP

Um colégio de Uberlândia (a 557 km de Belo Horizonte) foi impedido pela Justiça de Minas Gerais de divulgar informações que dariam conta de que a instituição de ensino era a mais bem colocada da cidade mineira na média geral do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), com base nos dados do certame de 2011.

A 13ª Câmara Cível do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) concedeu uma tutela antecipada (decisão de caráter urgente e provisório, anterior ao julgamento do mérito) fixando uma multa diária de R$ 300, limitada a R$ 30 mil, caso o Instituto de Ação Global – Colégio Nacional descumpra a determinação.

A instituição de ensino foi interpelada na Justiça por responsáveis pelo Itec (Instituto do Triângulo de Educação e Culturas), que a acusaram de propaganda enganosa e abusiva (vedada pelo Código de Defesa do Consumidor).

Segundo o tribunal, os dirigentes do instituto afirmam que, na verdade, o Itec é que seria o primeiro colocado na média geral do Enem em Uberlândia. No entanto, segundo a acusação, o Instituto Ação Global teria veiculado no seu site institucional, na mídia impressa, em mala direta e em outdoors da cidade que seria detentor do feito.

O Itec, conforme relato da assessoria do tribunal, entrou na Justiça, acusando o colégio concorrente de ter alterado uma informação oficial com o intuito `exclusivamente comercial na captação de alunos` e que vinha sendo prejudicado por uma suposta concorrência desleal. No entanto, ele teve o pedido de antecipação de tutela negado em primeira instância e recorreu ao TJ-MG (segunda instância).

Conforme a assessoria do tribunal, o desembargador relator do processo, Newton Teixeira Carvalho, citou na sua decisão um jurista que afirma ser propaganda enganosa `a sonegação de qualquer informação ou comunicação de caráter publicitário que possa induzir o consumidor a erro sobre a qualidade do serviço prestado`. Carvalho ainda teria feito referencia a outro jurista que explicou não ser exigida, nesses casos, prova do engano, `bastando a potencialidade do engano para se caracterizar a publicidade como enganosa`.

Os outros dois desembargadores acompanharam a decisão do relator.

Procurado pela reportagem, o departamento jurídico da escola afirmou que só irá se pronunciar amanhã sobre o caso.

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